O prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos (PSB), foi recebido por uma multidão na manhã desta sexta-feira (8), no Aeroporto Internacional de Belém, após ter o afastamento do cargo suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A recepção contou com a presença de apoiadores, lideranças políticas e moradores de Ananindeua, que se mobilizaram pelas redes sociais para acompanhar a chegada do gestor, que passou os últimos dias em Brasília ao lado da esposa, a deputada federal Alessandra Haber (MDB).
A medida cautelar de afastamento havia sido determinada pelo desembargador Pedro Sotero, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), na última terça-feira (5), no âmbito de um processo que tramita em segredo de Justiça. As apurações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
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Dr. Daniel nega qualquer irregularidade e afirma ser vítima de perseguição política, motivada por sua condição de pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2026. Ele se apresenta como opositor político do atual governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), com quem mantém disputas políticas nos últimos anos. Na eleição de 2024, Daniel Santos foi reeleito com 229.930 votos válidos, o equivalente a 83,48% do eleitorado de Ananindeua, sendo o segundo prefeito mais votado proporcionalmente no país.
Na decisão proferida na tarde de quarta-feira (6), o ministro Og Fernandes, relator do habeas corpus no STJ, entendeu que a decisão do TJPA não apresentou fundamentos suficientes para justificar o afastamento do prefeito. O magistrado destacou que, apesar da gravidade das condutas investigadas, os fatos remontam a períodos anteriores — de 2021 a 2023 — e que não há demonstração de risco atual à ordem pública ou à instrução do processo, como exige o artigo 282, inciso I, do Código de Processo Penal.
Para o relator, a manutenção do afastamento, sem base probatória suficiente, representaria uma interferência indevida na vontade popular expressa nas urnas. “Mantido o afastamento, eventual concessão da ordem ao final do writ não repararia o prejuízo ao paciente e à vontade da população que o elegeu”, afirmou Og Fernandes no despacho. Com isso, o STJ determinou o retorno imediato de Daniel Santos ao exercício do mandato, até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus.
Além da manifestação ocorrida nesta sexta-feira no aeroporto, apoiadores do prefeito também realizaram um ato público na noite de terça-feira (5) em Ananindeua. A mobilização reuniu milhares de pessoas em uma das principais avenidas da cidade, em protesto contra a decisão do TJPA. Durante o ato, populares entoaram palavras de ordem em defesa do gestor municipal, demonstrando rejeição à medida cautelar que o afastou do cargo.
A assessoria do prefeito ainda não informou quando será retomada sua agenda oficial à frente da Prefeitura de Ananindeua. Nos bastidores, a decisão do STJ é vista por aliados como uma vitória política em meio à intensificação das articulações eleitorais para 2026. O processo que resultou no afastamento continua em andamento e segue sob sigilo judicial.
