Informações obtidas pela reportagem do Portal Vinícius Soares, na tarde desta segunda-feira (9), indicam que poderá ser apresentado, na sessão ordinária desta terça-feira (10) da Câmara Municipal de Marabá (CMM), um pedido de abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Toni Cunha. A autoria da proposição, bem como os fundamentos jurídicos que a sustentariam, ainda não foram oficialmente confirmados.
O movimento, se concretizado, promete acirrar ainda mais o já conturbado ambiente político da cidade. Desde o término das eleições municipais, o clima de polarização e confronto entre o chefe do Executivo e parte do Legislativo tem se mantido constante. As trocas de acusações e a ausência de diálogo institucional têm dificultado a governabilidade e alimentado tensões que agora ganham um novo capítulo.
A legislação que regula o processo de cassação de chefes do Poder Executivo municipal é o Decreto-Lei nº 201/1967. Segundo o dispositivo, o prefeito pode perder o mandato em caso de cometimento de infrações político-administrativas, como: descumprimento de normas orçamentárias, omissão na fiscalização de contratos, impedimento ao funcionamento regular da Câmara, e atos de improbidade administrativa. A abertura do processo exige a apresentação formal de denúncia, acompanhada de indícios e fundamentos legais mínimos. Se admitido, o pedido vai a plenário, onde são necessários os votos de dois terços dos vereadores para instauração de uma comissão processante.
Em Marabá, com 21 parlamentares, seriam necessários ao menos 11 votos favoráveis para que a denúncia fosse admitida. Atualmente, o prefeito conta com apoio firme de apenas seis vereadores — número que não inclui dois parlamentares do próprio partido de Toni Cunha, o PL, que estão rompidos com o governo: Jimmyson Pacheco e Fernando Henrique.
Na noite desta segunda-feira, Toni Cunha se manifestou nas redes sociais sobre a possibilidade do pedido. Em tom enfático, afirmou:
“Recebi a informação que algum edil (edis) pedirá minha cassação amanhã na CMM. Façam 100 pedidos se precisar. Já pensam e articulam isto nos esconderijos desde a derrota. Estranho, pois alguns conviveram com prefeitos extremamente corruptos por anos. NINGUÉM NO MUNDO VAI ME INTIMIDAR!!”
A reportagem segue em contato com vereadores e assessorias para confirmar a veracidade do pedido e sua eventual tramitação. O Portal Vinícius Soares continuará acompanhando os desdobramentos desta possível ofensiva política.
