A Prefeitura de Marabá, por meio do Departamento Municipal de Fiscalização de Postura (DMFP), anunciou que dará início, no dia 5 de agosto, à remoção de estruturas de comunicação visual instaladas em desacordo com a legislação municipal. A ação inclui outdoors, placas e painéis publicitários fixados em áreas públicas ou privadas, que não possuem autorização ou registro junto ao órgão responsável.
De acordo com o DMFP, há mais de 2 mil estruturas irregulares espalhadas pela cidade. A operação tem como base a Lei nº 17.333/2008, que compõe o Código de Postura Municipal e estabelece normas específicas para a instalação de meios de publicidade no município. A medida busca organizar o espaço urbano e reduzir a poluição visual.
Segundo o coordenador do Departamento de Fiscalização de Postura, Marlivon Andrade, as estruturas que não estiverem devidamente registradas ou identificadas serão removidas. Ele orienta empresas e pessoas físicas que possuam outdoors ou placas sem autorização a comparecerem ao órgão o quanto antes, a fim de evitar transtornos com a retirada.
O atendimento do DMFP funciona na sede localizada na Folha 26, Quadra 07, Lote 4-B, no subsolo próximo ao Banco do Brasil. Dúvidas e orientações podem ser esclarecidas pelo telefone (94) 99155-2425. (Portal Vinícius Soares, com informações da Prefeitura de Marabá)
