Projeto “O Despertar Cidadão: O Ministério Público nas Escolas” é apresentado como concorrente ao Prêmio Innovare 2025
DA REDAÇÃO — Nesta quarta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotorias de Justiça do Polo Sudeste I, realizou a apresentação oficial do projeto “O Despertar Cidadão: O Ministério Público nas Escolas” como prática concorrente ao Prêmio Innovare 2025 — uma das premiações mais prestigiadas do país no reconhecimento de boas práticas que contribuem para a melhoria do sistema de Justiça.
A iniciativa, já em execução, mobiliza 13 Promotores de Justiça com atuação em 23 municípios da mesorregião sudeste do Pará, levando educação cidadã, orientação jurídica e promoção de direitos fundamentais a comunidades escolares, indígenas, tradicionais e rurais de difícil acesso. O projeto foi idealizado com o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade, promover a cultura de direitos e fortalecer a presença institucional em territórios marcados por profundas desigualdades sociais.
Por meio de palestras, rodas de conversa, cartilhas educativas, podcasts, campanhas digitais e atendimentos presenciais, o projeto atua diretamente em escolas públicas e privadas, aldeias e localidades remotas, com foco na formação cidadã, prevenção à violência e valorização da educação como ferramenta de transformação social.
Com metas ousadas — atingir mais de 10 mil estudantes, realizar atendimentos presenciais e desenvolver diversos produtos de comunicação — a prática já demonstra resultados concretos.
De março a julho deste ano, 3.914 alunos foram diretamente alcançados, com índice de satisfação superior a 95% entre os participantes.
Além disso, o projeto também produziu podcasts, cartilhas, entrevistas em rádio e campanhas digitais, ampliando exponencialmente o impacto social da iniciativa.
De março a maio deste ano, mais de 3.900 alunos foram impactados com atividades presenciais.
Pesquisa realizada com os participantes demonstrou um índice de satisfação superior a 95%, revelando o sucesso da iniciativa em promover conhecimento e fortalecer vínculos entre sociedade e Ministério Público.
Para a promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, que integra o grupo de autores do projeto, “o Ministério Público tem o dever de ultrapassar os muros das instituições e chegar até os lugares onde há mais carência de direitos, informação e oportunidade. Quando ocupamos o espaço da escola com diálogo e acolhimento, promovemos não apenas conhecimento jurídico, mas dignidade e cidadania”.
Além de Jane Cleide, são autores do projeto os seguintes Promotores de Justiça do MPPA, que atuam de forma colaborativa e integrada:
– Alexssandra Muniz Mardegan – Promotora de Justiça Agrária de Marabá
– Aline Cunha da Silva dos Reis – Promotora de Justiça de Jacundá
– Cristine Magela Correa – Promotora de Justiça do Júri de Marabá
– Elimara Aparecida Ferreira Moura – Promotora de Justiça Substituta
– Erick Ricardo de Souza Fernandes – Promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia
– Francisca Paula Morais da Gama – Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Marabá
– Gerson Alberto de França – Promotor de Justiça de Rondon do Pará
– Jefferson Ferreira Coelho – Promotor de Justiça de São João do Araguaia
– João Francisco Amaral Neto – Promotor de Justiça Substituto
– José Grisi Dantas – Promotor de Justiça da Saúde, Educação e Direitos Constitucionais de Marabá
– Lílian Viana Freire – Promotora de Justiça da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Marabá
– Samuel Furtado Sobral – Promotor de Justiça Criminal de Marabá
O projeto está diretamente alinhado ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020–2029), especialmente nos eixos de fortalecimento da imagem institucional, educação em direitos e justiça social. Em uma região onde 45,17% da população vive abaixo da linha da pobreza, o “Despertar Cidadão” surge como instrumento de intervenção positiva, promovendo acesso à informação, valorização dos direitos e combate às diversas formas de exclusão.
A prática também se destaca pela produção de materiais educativos acessíveis — como cartilhas, vídeos, cards digitais e podcasts — e pela realização de atendimentos jurídicos a comunidades indígenas e rurais, fortalecendo o papel resolutivo e inclusivo do MPPA na região amazônica.
“O Despertar Cidadão” representa um compromisso coletivo com a transformação social e a construção de um país mais justo, colocando o Ministério Público como protagonista na formação de uma nova geração de cidadãos conscientes, informados e atuantes.
A inscrição no Prêmio Innovare 2025 simboliza o reconhecimento da força dessa atuação em rede, territorial e profundamente conectada com as realidades locais. Com baixo custo e alto impacto, o projeto mostra que a justiça só cumpre seu papel quando se faz presente — onde quer que esteja a necessidade de direitos. (Divulgação)
