DA REDAÇÃO — O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, na tarde desta terça-feira (9), a chapa do partido Republicanos de Marabá por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Com a decisão, foi cassado o mandato do único vereador eleito pela sigla, Miterran Feitosa, que será afastado do cargo após a publicação do acórdão.
Após a retotalização dos votos pela Justiça Eleitoral, a Câmara Municipal deverá empossar o suplente que assumirá a vaga. Como toda a chapa do Republicanos foi anulada, o substituto não será da legenda. O nome mais cotado é Marcos Paulo, ex-secretário adjunto de Agricultura de Marabá, que recebeu 2.342 votos pelo PDT e figura como o primeiro suplente geral do pleito.
A decisão foi tomada por cinco votos a um, encerrando o julgamento que havia sido interrompido em sessão anterior por pedido de vistas. O TRE-PA manteve, assim, a sentença da juíza Adriana Divina da Costa Tristão, da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, que já havia reconhecido a irregularidade.
Segundo a magistrada, a candidatura feminina apresentada pelo Republicanos não realizou campanha efetiva, configurando fraude à cota de gênero. A lei eleitoral estabelece que os partidos devem preencher no mínimo 30% das candidaturas com mulheres. A candidata envolvida no caso foi declarada inelegível por oito anos.
Além do Republicanos, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) também foi condenado em primeira instância pela mesma prática, o que resultou na cassação do mandato do vereador Orlando Elias. Miterran Feitosa ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a cassação do mandato. (Portal Vinícius Soares)
