DA REDAÇÃO — O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, atual presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e ex-lobista da Vale, para integrar a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foram 48 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. A indicação foi feita pela Presidência da República e teve parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Gomes Júnior atuou por 15 anos como gerente regional de Relações Governamentais da Vale, entre 2006 e 2021, período em que representou a mineradora em reuniões com governos estaduais no Pará e no Maranhão. Ele também foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (2021–2023) e, desde 2023, preside a Cosanpa, além de integrar seu Conselho de Administração e ocupar a vice-presidência da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento.
Com a nomeação, José Fernando passará a integrar a diretoria da ANM, órgão responsável por regular e fiscalizar a atividade minerária no país. A agência analisa processos que envolvem a Vale, especialmente relacionados à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), cujas cobranças somam ao menos R$ 3,8 bilhões em dívidas contestadas.
De acordo com a ANM, a mineradora teria pago valores inferiores ao devido em 24 ocasiões. A Vale afirma que cumpre suas obrigações, já recolheu cerca de R$ 30 bilhões em Cfem na última década e sustenta que há divergências jurídicas sobre a base de cálculo, ainda pendentes de definição judicial. (Portal Vinícius Soares)
